Ata
da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
(CMDS) de Presidente Tancredo Neves –BA, realizada no dia 30/03/2022.
Aos trinta dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois (30/03/2022), às 9:00 hs (Nove horas), realizou-se na Fazenda Sapucaia, no município de Presidente Tancredo Neves, a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS. Estiveram presentes os conselheiros (as) governamental e não governamental: Adalberto Viveiros Santos representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM), Juarez Santana de Souza representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF), Josimar Souza dos Santos representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Riachão do Meio (AAFARME), Silvanei Barbosa dos Santos representante da Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional - (FASE), Déborah da Silva Santana representante Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Desenvolvimento na Agricultura Familiar (COOAFA), Wderlan Viana da Hora Brandão representante da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), Ednalva Santana Lima representante da Associação dos Pequenos Agricultores da região do Riacho do Caboclo (ASPARC), constatando quórum suficiente para a realização da reunião e deliberação foi feita a apresentação da ordem do dia: 1- Conhecimento e avaliação da fazenda Sapucaia (com proposta de compra através do programa Terra Brasil); 2- Análise dos beneficiários para enquadramento no programa Terra Brasil, 3- emissão de parecer do CMDS; e 4- o que ocorrer. Estiveram presentes ainda, além dos proponentes beneficiários da Fazenda Sapucaia listados abaixo, a representante da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – COOPATAN, Gilmara de Melo Araújo Silva responsável pelo lançamento no sistema que fez uso da palavra desejando boas-vindas a todos e explicou a necessidade de reunião e presença de todos. O Presidente do conselho o senhor Silvanei Barbosa iniciou a reunião agradecendo a presença de todos ressaltando a importância do CMDS no processo e da satisfação que o conselho tem em atender a mais uma demanda com a finalidade de conhecer a fazenda, as propostas de compra e os pretensos beneficiários do Programa Terra Brasil, parabenizando a equipe da Coopatan pela dedicação no processo e aos beneficiários pela atitude. Debora Santana faz uso da palavra contextualizando o início das discussões para aquisição de terra, reforçando a importância da luta e necessidade de perseverança, pois muitas dificuldades virão e precisará da união e dedicação de todos pelo objetivo. Ednalva Lima reforça colocando a importância da luta e expõe o exemplo do seu filho que é beneficiário do condomínio Eliane Oliveira, colocando que ela tem um exemplo de sucesso dentro de casa. Os beneficiários colocaram suas experiências e agradeceram pela oportunidade. 1- Conhecimento e avaliação da fazenda Sapucaia (com proposta de compra através do programa Terra Brasil); O conselho tomou conhecimento da fazenda em sua grande maioria pastagem, afirma possuir condições para aquisição pelo Programa Terra Brasil. 2- Análise dos beneficiários para enquadramento no programa Terra Brasil que corresponde com o perfil para enquadramento para o programa de acesso à terra, 3- emissão de parecer do CMDS sendo favorável a continuidade da proposta considerando que a fazenda e os beneficiários abaixo relacionados, atende as normas do Programa Nacional de Credito Fundiário – Terra Brasil. Sendo: Adanelson Alves Solião, Agenildo de Souza Santos, Aldair Silva França, Aildon Souza dos Santos, Adalton das Virgens Brito, Marineia Santos Cerqueira, Joelson Almeida de Jesus, Jucimêre Bispo dos Santos, Caroline dos Santos Soares, Lucas da Conceição Santos, Nilmar Nunes dos Santos, Rafael da Conceição Santos, Rene de Jesus, Silvio de Jesus Santos, Carlos Pereira dos Santos, Valtebacio Conceição Cerqueira. Não havendo mais nada a deliberar, o presidente Silvanei Barbosa dos Santos agradeceu a todos pela presença e participação e declarou a presente reunião por encerrada, e eu, Deborah da Silva Santana que servi de secretária da reunião, lavrei á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos conselheiros presentes, e será encaminhada junto ao anexo lista de presença devidamente assinada pelos conselheiros e beneficiários do programa. Presidente Tancredo Neves, Bahia 30 de março de 2022.
